Conflitos entre facções no Brasil têm respondido pelo aumento no número de mortes de detentos

Por Jair dos Santos Cortecertu

Após o massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos, as notícias sobre violência nos presídios registram sinais de mudanças no perfil dos assassinatos em motins. Com finais trágicos, diferentes rebeliões foram organizadas por facções criminosas contra a situação precária e a superlotação das prisões.

Em 1992, no Carandiru, a intervenção da Polícia Militar de São Paulo foi responsável pelos assassinatos dos detentos. Atualmente, grande parte das mortes em rebeliões é resultado do conflito entre presos durante estas ações. Líderes das facções também ordenam ataques em regiões onde dominam o tráfico de drogas e outras atividades criminosas. Eliminação de rivais e desafetos, ameaças e pactos de lealdade fazem parte da marca violenta que imprimem no cotidiano dos presídios.

SÃO LUÍS, MA, BRASIL, 06-01-2014: Presos no complexo penitenciário de Pedrinhas (MA). O presídio foi palco, em outubro passado, de uma rebelião com dez mortos e dezenas de feridos, que resultou, entre outras consequências, no envio da Força Nacional de Segurança ao Estado, administrado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). A crise sem precedentes no sistema penitenciário do Maranhão não foi suficiente para reverter a frágil segurança na entrada e saída do complexo de Pedrinhas, em São Luís, onde 62 pessoas foram assassinadas desde 2013. (Foto Marlene Bergamo/Folhapress) ORG XMIT: AGEN1401081446043907
Presos no complexo penitenciário de Pedrinhas (MA). O presídio foi palco, em outubro de 2014, de uma rebelião com dez mortos e dezenas de feridos.  (Foto Marlene Bergamo/Folhapress)

“Eles declararam guerra entre as facções. Estamos percebendo em nível nacional o rompimento desse acordo entre eles”, afirmou Uziel de Castro, secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, em reportagem publicada no UOL em outubro de 2006.

Em 2001, o PCC (Primeiro Comando da Capital) liderou um motim em 27 presídios e dois distritos policiais de São Paulo, surpreendendo o governo do Estado. “Eu tenho que admitir que a dimensão desse movimento foi acima das expectativas”, afirmou o então secretário da Segurança, Marco Vinício Petrelluze.

Em 2014, no Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, presos filmaram corpos decapitados. Durante a rebelião, dez detentos foram mortos num acerto de contas entre facções.

No ano passado, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), e na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, diferenças entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, causaram a morte de 18 detentos. Na ocasião, José Serra, ministro das Relações Exteriores, disse que a solução para a violência e as violações de direitos humanos nos presídios passa por uma reforma do sistema prisional.

A taxa de aprisionamento subiu 33% no Brasil entre 2008 e 2014, de acordo com Levantamento de Informações Penitenciárias, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2015. Ao todo, 38% da população prisional no país é formada por pessoas que estão sob custódia do Estado sem nenhum julgamento. E 607.731 pessoas estavam em situação de privação de liberdade em junho de 2014.

Nesta segunda-feira (2), além da briga entre facções criminosas no maior presídio do Amazonas, que teve 60 mortos como resultado, o problema da superlotação no maior presídio do Amazonas foi citado por Marluce da Costa Souza, da Pastoral Carcerária do Estado.