Em 22 de janeiro de 1973, Suprema Corte dos EUA legalizou aborto ao julgar o caso Roe x Wade

Por Alberto Nogueira

Um assunto que sempre está em discussão nos Estados Unidos e tende a ter um futuro cada vez mais incerto com a entrada de Donald Trump na Casa Branca é a legalidade do aborto no país.

A discussão sobre o tema é antiga e já teve decisão da Justiça americana que a corrobora.

Em 22 de janeiro de 1973, a Suprema Corte dos EUA decidiu, por sete votos a dois, descriminalizar o aborto, dando a mulher o direito de decidir sobre sua gravidez. A decisão veio através de um caso conhecido como Roe x Wade.

Entre a década de 1960 e 1970, diversos Estados Americanos passaram a permitir a operação em casos específicos. Grávida de seu terceiro filho, Norma McCorvey, que alegou não ter condições para mantê-los, não obteve a permissão para um aborto legal no Texas. Com isso, a criança nasceu e foi entregue para a adoção.

Em 1970, as advogadas Linda Coffee e Sarah Weddington entraram com um processo no Estado em favor de Norma, identificada pelo pseudônimo de Jane Roe. Representando o Texas estava o procurador Henry Wade.

No resultado do julgamento, a Justiça norte-americana reconheceu o direito ao aborto como integrante da liberdade pessoal, garantida pela 14ª Emenda à Constituição, na qual o Estado não deve interferir.

A Suprema Corte também decidiu que os Estados só poderiam proibir o aborto depois que o feto se torna-se “capaz de sobreviver fora do útero da mãe, ainda que com ajuda superficial”.

Ao longo dos anos, principalmente a partir de 2010, Estados onde a maioria dos integrantes do Legislativo são do Partido Republicano aprovaram mais de uma centena de leis para dificultar o acesso de mulheres ao procedimento.

As incertezas acerca da legalidade do aborto aumentam com Donald Trump na presidência dos EUA. Durante campanha, o republicano chegou a dizer que, caso o procedimento se tornasse ilegal no país, as mulheres deveriam ser punidas por fazê-los. Mais tarde voltou atrás na declaração, ao dizer que os médicos deveriam ser responsabilizados.