Há 20 anos, cenas de violência policial na favela Naval chocaram a sociedade após exibição na TV

Por Alberto Nogueira

Policiais a postos entre as ruas Naval e Afonso Brás, na cidade de Diadema (Grande São Paulo), uma região onde incide o tráfico de drogas. Tudo indicava que ali aconteceria uma blitz. Pessoas eram paradas, de carro ou a pé, por PMs que batiam, torturavam, extorquiam e até matavam.

Essas cenas foram filmadas durante cinco dias por um cinegrafista amador e exibidas no “Jornal Nacional” de 31 de março de 1997. Nelas, o policial militar Otávio Lourenço Gambra, conhecido também como Rambo, dispara duas vezes. Um dos tiros acerta o conferente Mário José Josino, 30, que morre.

A fita de vídeo com os flagrantes, feita no início do mês de março, foi entregue para o repórter Marcelo Rezende, que, com uma equipe de reportagem, averiguou a veracidade das imagens. O caso da favela Naval, como ficou conhecido, repercutiu em todo o país.

Em uma das cenas, o soldado Rogério Bonfim dá um tapa no rosto do músico Silvio Calixto e depois o leva para trás de um muro. A imagem não mostra o espancamento, mas é possível ouvir os golpes e os gemidos de dor de Calixto, até que um tiro é disparado e um silêncio agoniante prevalece. Depois, o PM volta para o grupo como se nada tivesse acontecido.

Também é possível ver policiais cobrando “pedágio” e furando o pneu do carro de uma das vítimas. Mas o pior estava por vir.

Em 7 de março, um Gol com três pessoas é parado. Uma delas é jogada no capô do veículo, tem o seu sapato retirado e é torturada com golpes de cassetete na sola de seu pé. Depois, os três rapazes, que voltavam de uma visita a um amigo, foram liberados, entraram no carro e deram meia volta. Nesse momento, Rambo, em posse de uma arma não registrada, efetua dois disparos. Josino, no banco de trás do automóvel, é acertado na nuca e não resiste ao ferimento.

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O caso gerou críticas da imprensa, da Justiça, de políticos e de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos à Polícia Militar do Estado de São Paulo. O então ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim, classificou as cenas como “monstruosas e chocantes”.  Já o padre Júlio Lancelloti disse que a Igreja Católica viu essas imagens “com repulsa, indignação e solidariedade às famílias das vítimas”.

Dez policiais do 24º batalhão da PM estiveram envolvidos. Uns com mais, outros com menos responsabilidades. Nove foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Destes, seis foram demitidos e três expulsos da corporação.

Além da expulsão, em um primeiro julgamento Rambo foi condenado a 65 anos de prisão. À juíza, negou que tenha atirado para matar e que tivesse intenção de espancar um dos rapazes. Alegou, inclusive, que a cena de Calixto apanhando atrás do muro havia sido simulação. O músico sobreviveu e deu seu depoimento no primeiro julgamento do PM.

O advogado do policial conseguiu anular a condenação. Em um segundo julgamento –no qual Calixto não compareceu como testemunha de acusação–, a pena foi para 45 anos. Em seguida, após apelação, foi reduzida para 15 anos e dois meses de cadeia. Após cumprir um sexto de sua pena, Rambo foi colocado no regime semiaberto –o preso passa o dia fora da prisão e só retorna à noite, para dormir–, mesmo tendo sido condenado por um crime hediondo.

Outro policial, o soldado Rogério Neri Bonfim, um dos mais violentos, de acordo com as imagens, pegou seis anos de prisão, mas cumpriu apenas um. Em liberdade, foi assassinado em 2004.

Os atos de violência policial flagrados e exibidos em rede nacional de televisão fizeram com que a imagem da PM fosse prejudicada perante a sociedade, como mostrou pesquisa Datafolha no primeiro semestre de 1997, quando 23% da população disse ter mais medo da polícia do que de bandidos e outros 33% disseram que ambos são igualmente perigosos.

ALGO MUDOU?

O caso da favela Naval fez com que o Congresso corresse para aprovar em 3 de abril de 1997 a lei 9.455 –sancionada no dia 7–, que transformava a tortura em crime punível com pena de até 21 anos de prisão. Na mesma data, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta de emenda constitucional que federalizava crimes contra os direitos humanos.

Números divulgados em 2016 pelo 10º Anuário de Segurança Pública (ONG que reúne especialistas do setor) com base em dados de 2015, mostram que, ao combater violência com violência, o Estado brasileiro tem colaborado com aumento de índices recordes de homicídios.

O relatório informou que todos os dias ao menos nove pessoas morrem em decorrência de intervenção policial no Brasil e um policial é morto durante o expediente ou fora dele. Em comparação com a polícia de outros lugares do mundo, a brasileira mata em seis dias o mesmo que a britânica em 25 anos.