Há 5 anos, STF condenou José Dirceu pelo mensalão

Por EDGAR SILVA

Há cinco anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou José Dirceu, então homem forte do governo Lula e ministro da Casa Civil, por corrupção ativa por 6 dos 8 ministros que já tinham votado –restavam declarar seus votos Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. O placar final (6 a 4 a favor da condenação) foi definido em 22 de outubro e impôs a Dirceu uma pena de sete anos e 11 meses de prisão.

Desde o mensalão tornou-se público, revelado com exclusividade pela Folha na entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), ou seja, sete anos e quatro meses antes, o nome de José Dirceu encabeçou o que a Procuradoria-Geral da República chamou de “chefe de quadrilha”.

Com a manchete “PT dava mesada de R$ 30 mil a parlamentares, diz Jefferson”, em 6 de junho de 2005, a Folha revelou um dos maiores escândalos de corrupção do país.

A entrevista abalou o governo Lula e seis dias depois, entre desmentidos e abertura de CPI, o ex-deputado Roberto Jefferson, em outra entrevista à Renata Lo Prete, confirmou suas denúncias. Jefferson contou o esquema e declarou que o dinheiro ao mensalão vinha de estatais e empresas.

O julgamento do mensalão condenou também por corrupção ativa José Genoíno (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério (empresário) e Ramon Hollerbach (ex-sócio de Valério). Além deles, foram condenadas outras 21 pessoas, incluindo Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) durante depoimento na CPMI do Mensalão no Senado, em Brasília (Foto: Alan Marques – 4.ago.2005/Folhapress)

No julgamento de Dirceu, em 9 de outubro de 2012, a maioria dos ministros seguiu o voto do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello, autor do voto que selou a condenação do ex-ministro da Casa Civil, disse que, “ao chegar ao poder, o PT realmente buscou essa base de apoio no Congresso, até mesmo se desfigurando”. “José Dirceu realmente teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio”, acrescentou.

Atual presidente do STF, Cármen Lúcia ressaltou à época em seu voto o papel de Dirceu no esquema do mensalão e fez um duro ataque ao fato do advogado de Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros Filho, por ter admitido o uso de caixa dois.

“Acho estranho e muito, muito grave, que alguém diga com toda tranquilidade que ‘ora, houve caixa dois’. Caixa dois é crime. Caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira… Fica parecendo que isso pode ser praticado, confessado e tudo bem”, advertiu a ministra.

Dias antes do julgamento, o ex-ministro José Dirceu afirmou “se alguém tem a ilusão de que, me condenando, vai me derrubar, pode tirar o cavalinho da chuva”.

O julgamento do mensalão foi um dos mais emblemáticos da história da política brasileira. Prova disso é que a TV Justiça tinha à época as únicas quatro câmeras permitidas para captar as imagens de dentro do plenário e em qualquer lugar do país se poderia acompanhar as sessões e os votos. A transmissão se deu também ao vivo pelo site da emissora.

Após a saber o resultado do a STF, Dirceu divulgou nota se defendendo e dizendo ter sido prejulgado e linchado. Disse também: “Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e minha inocência”.

Julgado e condenado, o ex-homem forte do governo Lula foi preso um ano depois e, depois, teve soltura concedida pela Justiça para cumprir pena domiciliar. Em 2015, foi novamente preso, desta vez pela Operação Lava Jato. Em maio deste ano, recebeu habeas corpus do STF para cumprir prisão domiciliar.

Atualmente planeja publicar autobiografia contando sua vida desde a infância à fase política –da militância estudantil ao escândalo do mensalão.

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LINHA DO TEMPO

mai.2005 – Início da CPI dos Correios, que tinha por com o objetivo de investigar as denúncias de corrupção nas estatais, mais especificamente, nos Correios

6.jun.2005 – Primeira entrevista de Roberto Jefferson à Folha sobre o esquema do mensalão

12.jun.2005 – Segunda entrevista do ex-deputado do PTB detalhando o esquema e confirmando nomes

2.ago.2012 – STF começa o julgamento do processo do mensalão

9.out.2012 – José Dirceu é condenado pelo crime de corrupção ativa

13.nov.2013 – STF manda José Dirceu e outros dez condenados para a prisão

4.nov.2014 – Dirceu é autorizado a cumprir pena em casa

3.ago.2015 – Preso pela Polícia Federal na fase ‘Pixuleco’ da operação Lava Jato, Dirceu é apontado como um dos responsáveis pelo esquema de corrupção na Petrobras

2.mai.2017 – STF concede habeas corpus e manda soltar Dirceu

set.2017 – José Dirceu negocia a publicação de sua autobiografia –a obra deverá ter dois volumes