Há 80 anos, Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional e instaurou a ditadura do Estado Novo

Por Alberto Nogueira

Getúlio Vargas (1882-1954) declarou via rádio à nação, em 10 de novembro de 1937, que o Brasil estava sob novo regime de governo, o Estado Novo (1937-1945).

Horas antes, o então presidente brasileiro havia ordenado que a polícia política cercasse os palácios Monroe e Tiradentes, no Rio, sedes do Senado e da Câmara, respectivamente.

Com o Congresso fechado, apoiado pelo Exército e sem praticamente nenhuma resistência por parte dos políticos –assembleias legislativas e câmaras municipais também foram desativadas, e governadores que se opuseram à manobra do Executivo nacional foram destituídos de seus cargos–, Vargas derrubou a Constituição de 1934, considerada liberal, e implantou nova Carta, que centralizava todo o poder sob ele, acabava com os partidos políticos e suspendia as eleições.

O país entrava em uma era de autoritarismo, similar ao que se via em países da Europa, como Portugal, Espanha e Itália. Ao Estado Novo era atribuída a alcunha fascista, pois trazia consigo o nacionalismo –e, como consequência, a xenofobia– e o totalitarismo.

Vargas havia assumido a Presidência, de forma provisória, com a Revolução de 1930 e se mantido no cargo eleito de forma indireta, em 1934, com a Constituição que foi praticamente obrigado a assinar, graças à pressão da Revolução Constitucionalista de 1932.

A Carta de 1934 instituía eleição presidencial em 1938 e não permitia a reeleição do chefe da nação. Com isso, o documento se tornara o calcanhar de aquiles nas pretensões de Vargas.

A população da época não encarou como problemática a manobra de seu presidente. O Congresso era visto pela opinião pública como caro e pouco produtivo.

Outro trunfo na manga do mandatário brasileiro foi a revelação do Plano Cohen, uma suposta conspiração comunista para tomar o poder. Como a Intentona Comunista de 1935 ainda estava fresca na memória, não foi difícil ganhar o apoio do povo contra uma nova “ameaça vermelha”. Anos mais tarde, descobriu-se que o documento havia sido forjado pelo governo.

A repressão da ditadura do Estado Novo levou à prisão militantes políticos e outras figuras conhecidas do público, como o líder comunista Luís Carlos Prestes e os escritores Monteiro Lobato e Graciliano Ramos. Este último relatou o tempo preso no livro “Memórias do Cárcere”.

O autoritarismo do regime também se estendeu à imprensa, com a detenção de jornalistas e a intervenção em jornais, principalmente após a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), em 1939. O órgão se tornou responsável pela censura.

Por outro lado, a ditadura de Vargas trouxe na época avanços no que diz respeito à condição dos trabalhadores, com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O mandatário também foi responsável pela implantação do Senai, com o empresariado.

O Estado Novo durou até 1945. Neste ano, Vargas foi obrigado a ceder e a marcar eleições para dezembro, mas renunciou antes da realização do pleito ao se ver cercado pelo Exército.

Senado e Câmara só voltaram a funcionar em setembro do ano seguinte, após a elaboração de uma nova Constituição.

Mal havia sido deposto, Getúlio Vargas conseguiu ser eleito deputado por sete Estados e senador por dois –a lei permitia isso, e ele entrou para o Senado. Mais tarde, em 1950, o político voltaria à Presidência, desta vez pelo voto popular.