Arquivo - Categoria: Legislação

Há 85 anos, trabalhadores do Brasil conquistavam direito a jornada de trabalho de 8 horas por dia

A jornada de trabalho de oito horas diárias para empregados da indústria completa 85 anos de sua promulgação nesta quinta-feira (4). O decreto nº 21.364, de 4 maio de 1932, assinado pelo presidente Getúlio Vargas (1882-1954), trouxe aos trabalhadores das indústrias o mesmo benefício que já havia sido estabelecido em 22 de março do mesmo ano(…)

Há 40 anos, imprensa brasileira divulgou relatório dos EUA sobre direitos humanos no governo Geisel

Há 40 anos, em 15 de março de 1977, os jornais brasileiros divulgaram pela primeira vez o texto “genuíno e completo” –como citou a Folha– do relatório sobre violações dos direitos humanos no Brasil, emitido pelo Departamento de Estado dos EUA na gestão do então democrata e recém-eleito Jimmy Carter (1977-1981). No total, o governo(…)

OUTROS DIAS DA MULHER: Paraplégica, Maria da Penha persistiu até agressor ser preso e inspirou lei

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é impossível não lembrar da história da cearense Maria da Penha, mãe de três filhas, que levou um tiro nas costas enquanto dormia, em maio de 1983. O disparo, efetuado por seu então marido, Marco Antonio Heredia Viveros, colocou-a em uma cadeira de rodas. Paraplégica, vítima de(…)

No Há 50 Anos desta semana, tensão entre Câmara e Presidência faz Castello Branco fechar Congresso

No  Há 50 Anos desta semana, publicado diariamente no Cotidiano da Folha, tivemos a tensão entre Câmara e Presidência, que levou o governo Castello Branco a fechar o Congresso. No domingo passado, dia 16 de outubro, a seção trouxe a recusa do presidente da Câmara, Adauto Cardoso, de cassar os mandatos de seis deputados federais, como queria o(…)