Foi o que disse o então repórter da Folha Milton Soares, após ter sido preso e torturado por nove detentos em uma cela da Delegacia Central de Guarulhos, na madrugada de 3 de março de 1978.

A prisão do repórter, feita de forma arbitrária pela polícia, foi uma retaliação do delegado titular Fausto Rainere, por causa de reportagens que o jornalista vinha publicando sobre casos de violência policial no município de Guarulhos (SP), onde era correspondente.

O episódio gerou grande repercussão na esfera política. Houve até protesto do deputado Paulo Kobayashi, que usou a tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo para se manifestar contra o comportamento da polícia.

Na Câmara Federal, o deputado Joaquim Bevilacqua clamou ao então secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antônio Erasmo Dias, que responsabilizasse a polícia pela barbárie cometida contra o repórter.

DENÚNCIAS

Milton Soares vinha denunciando havia meses casos de arbitrariedades cometidas pela polícia de Guarulhos.

Em reportagem publicada em 13 de janeiro de 1978, o jornalista apurou o descaso com presos da Cadeia Pública de Guarulhos, que faziam greve de fome por razão de maus-tratos.

Ele denunciou que do lado do muro lateral direito do presídio, próximo ao portão por onde entravam as visitas dos detentos, “havia várias roupas e colchões rasgados e dezenas de garrafas térmicas quebradas”.

No mesmo dia, o repórter acompanhou a ida de cerca de 40 familiares de presos até o Fórum de Guarulhos para denunciar a negligência com os entes detentos. Eles reclamaram que na madrugada anterior os presos tinham sido submetidos a jatos de água gelada durante meia hora, e tiveram todos os seus pertences destruídos por policiais.

UM TÚNEL NA DELEGACIA

O conflito entre as autoridades e o jornalista, contudo, havia começado dias antes, quando Milton Soares publicou reportagem sobre  o escavamento de um túnel na Delegacia Central de Guarulhos, o que provocou a ira do titular da casa, Fausto Rainere.

“Tudo indica que o túnel havia começado há algum tempo, pois ele estava com aproximadamente 40 centímetros, e, para ganhar as ruas, os presos intencionavam cavar mais dois metros. A terra removida na escavação era dispensada pela privada”, relatou Soares na reportagem.

Em outra publicação, denunciou que policiais de Guarulhos estavam utilizando veículos da corporação como táxis, e sem licença.

MENOR ESTRANGULADO

O caso mais grave levantado pelo correspondente foi o da morte do menor Arnaldo Ribeiro Rosa, 14, que foi vítima de estrangulamento na mesma delegacia onde o repórter acabou detido e violentado.

O assassinato do adolescente foi acobertado durante duas semanas pela polícia. Quando a notícia veio à tona, o juiz da 3ª Vara do Júri, Waldemar Nogueira Filho, decidiu abrir sindicância para apurar a morte do menor.

A TORTURA

As várias ameaças vindas de terceiros através da polícia não intimidavam o jornalista.

Na noite da quinta-feira (2), horas antes de ser preso, Soares, que havia chegado à Delegacia de Guarulhos por volta das 19h como cumprimento de seu trabalho como repórter, foi escorraçado aos gritos pelo delegado Fausto Rainere após uma discussão.

Para evitar um impasse maior com o titular, o repórter até que tentou deixar a delegacia, mas o delegado, irritado com as denúncias, pediu aos investigadores que trouxessem Soares de volta à delegacia.

Levado ao pavimento superior do prédio, o jornalista foi autuado em flagrante por desacato à autoridade. O auto de prisão foi presidido pelo delegado Antônio Carlos da Silva.

“Não vi nenhum desacato ao delegado, por parte do Milton. Muito pelo contrário, ele ficou o tempo todo de cabeça baixa. Do lado de fora escutei o delegado falando alto e soltando impropérios”, contou o motorista Daniel Juvêncio dos Santos, que acompanhava Soares naquele dia e que conseguiu observar a discussão pela janela da delegacia.

ARTIGO 331

O flagrante foi lavrado entre as 19h e as 22h. Durante esse tempo ninguém pôde ter acesso à sala em que o repórter estava com os delegados.

Soares foi enquadrado no artigo 331 do código penal, que prevê pena de seis meses a dois anos de detenção. Mas, por se tratar de crime afiançável, o então advogado da Folha, Menaldo Montenegro, que defendeu o jornalista na ocasião, pagou a quantia de Cr$ 10 mil arbitrada pelo delegado Silva, o responsável pela sentença.

Já eram 11h30 da noite e, para que Soares fosse liberto, era necessário ainda consultar a Divisão de Vigilância e Capturas do DEIC (Departamento de Investigações Criminais) para saber se o jornalista era procurado pela Justiça. O resultado, negativo, chegou uma hora após a solicitação, mas ainda não foi o suficiente para a soltura do repórter.

Enquanto Montenegro aguardava na delegacia a burocracia para a libertação do jornalista, que naquele momento era colocado numa cela no fundo do prédio com outros nove presos e sem o conhecimento do advogado, o delegado de plantão, Benedito Wilson Carrico, disse que a liberdade de Soares só poderia ser efetivada com o aval do delegado Antônio Carlos da Silva, que foi a autoridade que presidiu a prisão do repórter e que já não se encontrava na delegacia.

Por volta das 2h, Soares já havia sido torturado durante duas horas pelos detentos, até que uma viatura policial teve que ser chamada para levá-lo às pressas para o Pronto Socorro de Guarulhos devido à gravidade do espancamento.

Horas depois o repórter foi encaminhado para o Hospital das Clínicas, onde, perto das 6h falou brevemente com a imprensa e com o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, Audálio Dantas.

Conforme a Folha relatou na época, “Soares apresentava vários hematomas e ferimentos por todo o corpo, principalmente no rosto e nas costas e mal articulava as palavras, pois estava com a boca bastante ferida”.

O jornalista disse aos repórteres que o flagrante contra ele fora forjado e “todas as testemunhas foram coagidas a favor do delegado Fausto Rainere”. Depois, Soares confirmou que quem o conduziu à cela foi o delegado Dercídio Inácio Ferreira, que o colocou “no pior xadrez da cadeia, o de número dez, onde ficavam os criminosos mais perigosos”.

Por fim, o jornalista declarou que, assim que foi jogado na cela, Ferreira disse aos detentos que ele os fotografara. Era a senha para o início de uma “sessão de pancadaria”, contou o repórter, que, mesmo gritando por socorro, não pôde contar com a assistência da polícia.

PAULO EGYDIO E ERASMO DIAS

O então secretário da Segurança Pública de São Paulo, o coronel Antônio Erasmo Dias, anunciou na ocasião que removeria toda a Polícia Militar de Osasco e a Civil de Guarulhos. “A polícia de Osasco já cometeu muitas arbitrariedades e a de Guarulhos, igualmente. Por isso temos de removê-las para ver se as coisas melhoram.”

O governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins, também se manifestou sobre o episódio ao dizer que acompanharia o caso.

A VOLTA AO TRABALHO

Milton Soares só conseguiu retornar ao trabalho dois meses e 17 dias após a prisão. 

Em junho de 1978, 2.500 jornalistas assinaram manifesto da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) contra a violência e censura à imprensa.

CONDENAÇÃO

Em fevereiro de 1979, os delegados Antônio Carlos da Silva e Dercídio Inácio Ferreira foram condenados a dez dias de detenção. O delegado Fausto Rainere, algoz maior do repórter, e o carcereiro Neal Vannuchi foram absolvidos. Já os nove presos envolvidos no espancamento tiveram suas penas ampliadas em mais seis meses de detenção.  

Naquele momento, recebeu manifestações calorosas do público que o aguardava fora do plenário. Como uma celebridade pop, Carneiro deu autógrafos, recebeu beijos e agradecimentos pela sua luta contra a indissolubilidade do casamento.

“Essa não foi uma guerra contra a igreja. Não foi uma vitória contra a igreja. foi uma vitória da família brasileira”, afirmou o senador em sua primeira declaração após a vitória dos divorcistas.

O debate sobre a aplicação de uma lei sobre o divórcio ganhou maior intensidade em 1977 e dividiu a opinião pública. Naquela época, o desquite dissolvia a sociedade conjugal perante a lei, mas não acabava com os vínculos matrimoniais, fato que impedia um novo casamento.

A oposição da Igreja Católica, os interesses de líderes conservadores e os conceitos morais dos congressistas provocaram fortes discussões quando foi realizada primeira da votação da Emenda Constitucional nº 9 em 15 de junho. Pelo regimento da época, eram necessárias duas votações.

A emenda de Nelson Carneiro foi o ápice de sua luta pelos direitos da família brasileira, iniciada em 1947, quando assumiu uma das cadeiras na Câmara dos Deputados. Mas foi em 1951 que Carneiro apresentou seu primeiro projeto de anulação do casamento, 26 anos antes da sua festejada vitória divorcista.

“O projeto foi tenazmente combatido por todo o clero, através de suas associações e, na Câmara, pelo meu amigo, mas adversário, monsenhor Arruda Câmara, que chegou a batizar esse projeto de ‘tortuoso e mascarado’ e, que no fundo, levaria a legitimidade do divórcio. Mas o amplo debate que o projeto provocou, graças aos meios de comunicação, esclareceu os justos objetivos a que me propunha”, recorda Nelson Carneiro em entrevista à Folha em abril de 1970.  

Monsenhor Arruda Câmara, um dos maiores militantes antidivorcistas, nas décadas de 50 e 60, e autor do livro “A Batalha do Divórcio”(1952), travou intensos debates com Nelson Carneiro. O parlamentar morreu em fevereiro de 1970.

“Quando Nelson Carneiro apresentou o primeiro projeto, em 1951, foi um escândalo. Foi chamado de profeta das ruínas e coveiro da família. Arruda Câmara, que era muito ativo, conseguiu rapidamente arregimentar uma parcela da Câmara para se opor ao projeto. O projeto foi derrotado, mas foi ele que deu notoriedade a Nelson Carneiro, que passou a ser convidado para debater o tema em rádios e jornais”, afirma a historiadora Tereza Cristina França, em reportagem da Folha de 2007. Incansável, Carneiro chegou a declarar à Folha da Noite que a vitória de seu projeto estava assegurada quando foi aprovada uma proposta de votação secreta em 1952.

Em janeiro de 1961, ao comentar, na Câmara dos Deputados, o livro “A Batalha do Divórcio”, de Arruda Câmara, o então deputado Carneiro foi irônico ao abordar o pedido de mudança do título da publicação feito por um cardeal de São Paulo. O religioso queria que o nome do livro fosse “A Vitória Contra o Divórcio”.

“Ao fazer esse registro, sr. Presidente, quero significar, ainda uma vez, que monsenhor Arruda Câmara é o mais prudente dos homens. Melhor será mesmo chamar ‘A Batalha do Divórcio’, porque a guerra quem ganhará sou eu”, disse Nelson Carneiro.

Nascido em 1910, na cidade de Salvador (BA), Nelson Carneiro levou a bandeira política dos direitos da família e do divórcio ao Congresso Nacional, foi eleito deputado federal por três vezes e senador por outras três. O considerado pai do divórcio morreu em  1996, em Niterói, onde se recuperava de uma cirurgia abdominal.

Quando o ex-presidente Ernesto Geisel (1907-1996) assinou a lei 6.515 de autoria do senador Nelson Carneiro (MDB-RJ), o país vivia a ditadura militar e ainda não havia a anistia política.

A celeuma para a aprovação envolveu diversos setores da sociedade, especialmente a Igreja Católica.

PRIMEIRA DIVORCISTA

Porém foi na década de 1940 que Alzira Couto Pinto Leônidas, mais conhecida como Zizi Leon, começou a batalhar pelo divórcio no Brasil. Sendo, portanto, considerada a primeira divorcista do país.

O Movimento Contra o Desquite e a Favor do Divórcio (criado por ela em 1942) começou quando Zizi Leon enviou uma carta ao jornal “Diário de São Paulo”, criticando uma polêmica entre os professores Noé Azevedo (a favor do divórcio) e Alexandre Correia (antidivorcista).

“Depois de dez dias, o presidente Getúlio Vargas mandou censurar o assunto no jornal, a pedido dos bispos”, disse Zizi.

Em 1947, as conferências e os debates sobre o tema ganharam corpo, e Zizi contou com o apoio de Anita Carrijo e Artur Saboya, que, segundo ela, foram grandes lutadores da causa. O movimento apoiou o deputado Nelson Carneiro em 1951, quando ele surgiu com um projeto de divórcio.

PRIMEIROS DIVORCIADOS

O primeiro casal a se beneficiar da Lei do Divórcio foi Marta Greger, à época com 78 anos, e Renato Paone, então com 75.

A vida em comum começou em 1930, mas a legitimação só veio 13 anos depois com o casamento. “Uma porcaria de papel passado”, afirmou Marta à Folha.

Para ela, “casar é forçar as coisas”. “Quando se vivia apenas juntos, era melhor.”

Separados havia 26 anos, Marta e Renato requereram o divórcio no Fórum da Capital, em São Paulo, e o mesmo foi anexado ao processo de desquite que correu na 2ª Vara da Família.

Quando recebeu o jornal para falar sobre o divórcio Renato Paone estava acompanhado da segunda mulher, a quem se uniu há 21 anos e com quem teve dois filhos.

Para ele, a relação com Marta ia muito bem. “Depois eu quis casar, pensando que ia dar segurança a ela, e então as coisas começaram a andar erradas.”

Marta resume que a lei é muito oportuna. “Existem milhares de lares desorganizados que agora vão poder se recuperar.”

MAIS DIVÓRCIOS

Além da ação do casal, outras cinco deram entrada em 27 de dezembro de 1977 (data da publicação da lei no “Diário Oficial da União”), todas referentes a casais desquitados há mais de três anos que pleiteavam a conversão do desquite em divórcio.

O espetáculo, originalmente chamado “Dutchman”, seria protagonizado pela atriz Ítala Nandi e pelo ator Antonio Pitanga, pai dos atores Rocco e Camila Pitanga.

Nandi já havia atuado em montagens antológicas, como “O Beijo no Asfalto” (1961), “Quatro Num Quarto” (1962), “Pequenos Burgueses” (1963) e o “Rei da Vela” (1967). Pitanga, ligado ao Cinema Novo e ator preferido de Glauber Rocha, integrara o elenco de pelo menos 15 longas, entre os quais “Bahia de Todos os Santos” (1960), “O Pagador de Promessas” (1962), “Ganga Zumba” (1963) e “Lampião, o Rei do Cangaço” (1964).

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O ENREDO

“O Poder Negro”, conforme publicado à época na Folha “focaliza a história de Lula, uma loira prostituta militarizada que, ao entrar em um metrô de Nova York, procura humilhar ao máximo um negro [Clay], reduzindo-o a nada”. A discussão entre os interlocutores, repleta de insultos racistas por parte de Lula, termina de forma trágica, com o assassinato de Clay com uma facada desferida pela meretriz.

A peça de LeRoi Jones tenta salientar a incessante luta dos negros norte-americanos contra o racismo e destaca a truculência da polícia dos EUA contra os jovens afrodescendentes, ação que contribuiu para a criação, em 1966, do Partido dos Panteras Negras, em Oakland, no sul do Estado da Califórnia.

Ítala Nandi, que na ocasião enfatizou não se identificar em nada com a personagem, classificou Lula como uma mulher fria e violenta. “Ela não pretende o sexo, mas a agressão. É uma personagem neurótica e paranoica, como as criaturas de Tennesse Williams. Representa uma sociedade em diarreia”, resumiu a atriz.

O personagem interpretado por Antonio Pitanga, o  jovem Clay, é caracterizado como um negro sem consciência de sua negritude e frágil na sua defesa. “Clay sofre o problema da dúvida, da não certeza se é branco ou negro. Ele acha que tem ‘alma de branco’ e como negro faz concessões”, contou Pitanga.

A CENSURA

A proibição da peça foi comunicada por telefone ao diretor do espetáculo, Fernando Peixoto, que considerou “um absurdo” a decisão da Censura Federal em cercear a montagem. “Não tem sentido essa medida, a peça tem livre trânsito nos EUA e alcança sucesso na Europa. Por que então uma atitude como essa, sem sentido, no nosso país?”

Peixoto, cuja peça era a primeira dirigida em São Paulo, declarou que recorreria para que a decisão fosse reavaliada pelo órgão. “Acho que ‘atentado ao decoro público’ é tentar esconder do Brasil um problema que todo mundo sabe existir nos Estados Unidos”, disse o diretor.

O AUTOR

Nascido em 8 outubro de 1934 em Nova Jersey, Everett LeRoi Jones, era poeta, escritor, ensaísta, ativista negro e professor do departamento de pesquisas sociais de uma universidade de Nova York. 

Sua peça “O Poder Negro”, apresentada com grande êxito em países da Europa, como Inglaterra, França e Itália, já havia arrebatado nos EUA o prêmio “Obie Awards” de melhor encenação de 1964, ano em que o drama foi escrito. Um ano depois escreveu o manifesto “Black Art”, que tinha como intuito promover a autonomia dos negros na literatura.

Sempre radical em seus ideais de luta, em 1966, o autor foi preso e torturado quando liderava uma marcha contra a guerra do Vietnã. Na ocasião ficou detido por cinco meses. 

Com diversos livros publicados, lançou no Brasil, em 1967, a obra “O Jazz e Sua Influência na Cultura Americana”, que esmiúça a relevância do gênero sobre a vida da população negra dos EUA.

O assassinato de Malcolm X dois anos antes,  levou LeRoi a adotar mais tarde o pseudônimo Amiri Baraka, quando converteu-se ao islamismo.

Apoiador do regime cubano de Fidel Castro e tendo sido um dos poucos negros a integrar a Geração beat de Allen Ginsberg, o ativista morreu em 9 de janeiro de 2014, em Nova York, aos 79 anos.

O MANIFESTO

Em 13 de fevereiro de 1968, quando o “O Poder Negro” ainda se encontrava censurado, a Folha publicou extensa reportagem sobre o descontentamento da classe teatral com as então recentes proibições e restrições praticadas pela Censura Federal contra a arte.

A íntegra de um manifesto elaborado pela classe, cujo trecho menciona o imbróglio envolvendo a peça de Leroi Jones, ganhou grande espaço no jornal: “[…] a peça ‘O Poder Negro’, foi proibida pela Censura Federal após três meses de exames pelos seus censores, que pretenderam fazer até mesmo a verificação da fidelidade da tradução do texto original […]”. No mês seguinte, outras quatro montagens foram proibidas.

A ESTREIA

Na noite de 8 de agosto de 1968, após quase um ano de embargo pelo órgão censor, ocorre, finalmente, a tão aguardada estreia.

Com um coquetel oferecido à imprensa e um vagão de metrô construído pelo cenógrafo Marcos Flaksman, o primeiro dia de encenação foi um ato beneficente, em favor da Escola Israelita Brasileira.

Um dia depois, a peça foi apresentada apenas a convidados e à crítica especializada. E em 10 de agosto, houve a estreia oficial, aberta ao público.

A atriz Ítala Nandi, que personificou a loira prostituta Lula, destacou à imprensa que sua personagem, além de ter sido o seu melhor papel até então, lhe proporcionou “uma riquíssima vivência interior”.

Antonio Pitanga, que representou o negro humilhado Clay, disse que “O Poder Negro” o fez recusar o convite do cineasta Glauber Rocha para a atuação no clássico “O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro”, lançado em 1969.

Horas antes, o então presidente brasileiro havia ordenado que a polícia política cercasse os palácios Monroe e Tiradentes, no Rio, sedes do Senado e da Câmara, respectivamente.

Com o Congresso fechado, apoiado pelo Exército e sem praticamente nenhuma resistência por parte dos políticos –assembleias legislativas e câmaras municipais também foram desativadas, e governadores que se opuseram à manobra do Executivo nacional foram destituídos de seus cargos–, Vargas derrubou a Constituição de 1934, considerada liberal, e implantou nova Carta, que centralizava todo o poder sob ele, acabava com os partidos políticos e suspendia as eleições.

O país entrava em uma era de autoritarismo, similar ao que se via em países da Europa, como Portugal, Espanha e Itália. Ao Estado Novo era atribuída a alcunha fascista, pois trazia consigo o nacionalismo –e, como consequência, a xenofobia– e o totalitarismo.

Vargas havia assumido a Presidência, de forma provisória, com a Revolução de 1930 e se mantido no cargo eleito de forma indireta, em 1934, com a Constituição que foi praticamente obrigado a assinar, graças à pressão da Revolução Constitucionalista de 1932.

A Carta de 1934 instituía eleição presidencial em 1938 e não permitia a reeleição do chefe da nação. Com isso, o documento se tornara o calcanhar de aquiles nas pretensões de Vargas.

A população da época não encarou como problemática a manobra de seu presidente. O Congresso era visto pela opinião pública como caro e pouco produtivo.

Outro trunfo na manga do mandatário brasileiro foi a revelação do Plano Cohen, uma suposta conspiração comunista para tomar o poder. Como a Intentona Comunista de 1935 ainda estava fresca na memória, não foi difícil ganhar o apoio do povo contra uma nova “ameaça vermelha”. Anos mais tarde, descobriu-se que o documento havia sido forjado pelo governo.

A repressão da ditadura do Estado Novo levou à prisão militantes políticos e outras figuras conhecidas do público, como o líder comunista Luís Carlos Prestes e os escritores Monteiro Lobato e Graciliano Ramos. Este último relatou o tempo preso no livro “Memórias do Cárcere”.

O autoritarismo do regime também se estendeu à imprensa, com a detenção de jornalistas e a intervenção em jornais, principalmente após a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), em 1939. O órgão se tornou responsável pela censura.

Por outro lado, a ditadura de Vargas trouxe na época avanços no que diz respeito à condição dos trabalhadores, com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O mandatário também foi responsável pela implantação do Senai, com o empresariado.

O Estado Novo durou até 1945. Neste ano, Vargas foi obrigado a ceder e a marcar eleições para dezembro, mas renunciou antes da realização do pleito ao se ver cercado pelo Exército.

Senado e Câmara só voltaram a funcionar em setembro do ano seguinte, após a elaboração de uma nova Constituição.

Mal havia sido deposto, Getúlio Vargas conseguiu ser eleito deputado por sete Estados e senador por dois –a lei permitia isso, e ele entrou para o Senado. Mais tarde, em 1950, o político voltaria à Presidência, desta vez pelo voto popular.

O sexteto, à época formado por Marcelo Maldonado Peixoto (D2), 30, Gustavo de Almeida Ribeiro (Black Alien), 25, Eduardo da Silva Vitória (Jackson), 20, Joel Oliveira Júnior (Formiga), 34, Wagner José Duarte Ferreira (Bacalhau), 25, e José Henrique Castanho de Godoy Pinheiro (Zé Gonzales), 28, foi detido em flagrante no fim de uma apresentação para 7.000 pessoas no Minas Brasília Tênis Clube, na madrugada de 9 de novembro, por agentes da  Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, que gravaram o show como prova do que julgavam ser crime. Músicas  como “Mantenha o Respeito” (1995), “Legalize Já” (1995) e “Queimando Tudo” (1997), entre outras, trouxeram adversidades com a justiça, mas também maior notoriedade à banda.

Logo os músicos foram encaminhados para a carceragem da Coordenação de Polícia Especializada do Distrito Federal, o CPE. “A gente não deve mudar de posição, mas, por enquanto, é melhor não falar nada para não complicar ainda mais as coisas”, disse na época o principal vocalista da trupe, Marcelo D2.

Os integrantes, que estavam divulgando o lançamento do segundo álbum da banda – “Os Cães Ladram mas a Caravana Não Pára” – ficaram presos por cinco dias até serem soltos em 13 de novembro, por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que encontrou erros técnicos no flagrante.

Depois de libertos, os músicos concederam uma coletiva no Hotel Glória, no Rio, onde falaram da perseguição à banda. ”As pessoas não estavam preparadas para o sucesso do Planet Hemp. Não esperavam que pudéssemos falar para 7.000 jovens em um show e passar tanta informação. Essas pessoas querem tratar os jovens como imbecis” disse D2. O próximo show do Planet Hemp, que aconteceria em Belo Horizonte, foi proibido pela justiça. No fim de novembro, no entanto, por meio de um “habeas-corpus preventivo”, a justiça determinou que os seis músicos não poderiam mais ser presos em flagrante durante os shows. 

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CONFEN  X DELEGACIA

De acordo com o delegado Eric Castro, responsável pela prisão do grupo, os músicos infringiram o artigo 12 da Lei Antidrogas, que tipifica o incentivo ao uso de maconha como crime inafiançável, com penas que podem variar de 3 a 15 anos de reclusão. Castro disse ainda que a ação veio “da pressão de pais preocupados com as músicas que seus filhos podem ouvir”.

Para o Conselho Federal de Entorpecentes (Confen) e a Divisão de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, o episódio não tratava de crime e sim de uma manifestação cultural ou de liberdade de expressão. O presidente do Confen, Luiz Matias Flach, classificou o ato do cárcere como “um retrocesso”.” Há o direito de livre manifestação do pensamento no Brasil”, protestou Flach.

O então ministro da Justiça, Iris Rezende, disse na ocasião que, “como cidadão evangélico” e contrário à descriminalização do uso da maconha, não poderia “permitir que, em nome da liberdade que têm, as pessoas defendam o uso das drogas”. O diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti, em apoio ao ministro , afirmou que “a Polícia Federal vai estar em todos os shows deles”.

PROTESTOS

Artistas, políticos e fãs se manifestaram contra a detenção da banda. Em 13 de novembro, dia em que  os músicos foram libertados, as cantoras Paula Toller, Fernanda Abreu e Marisa Monte, entre outros artistas, foram à capital federal em defesa ao grupo. No Rio, o deputado  Carlos Minc (PT) promoveu um protesto em favor da liberdade de expressão. Fernando Gabeira, então deputado pelo PV do Rio, esteve com o sexteto na prisão. “O episódio vai possibilitar que haja uma nova política de drogas mais rapidamente”, disse Gabeira em referência ao projeto pró-legalização que tramitava no Senado naquele ano.

Na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo, mais de 300 pessoas, entre fãs, produtores musicais e representantes do rap como Thayde & DJ Hum, Racionais MC’s, Pavilhão 9 e Primo Preto, marcaram presença em defesa à livre expressão. Vjs da MTV também discursaram no ato.

Em entrevista à Folha, a cantora Rita Lee opinou sobre o episódio ao dizer que deveria haver “algum delegadozinho de plantão querendo mostrar serviço para depois se candidatar nas próximas eleições como El Gran Caçador de Maconheiros”.

OUTRAS BLITZ

Os percalços com a Justiça, contudo, eram quase rotina nas andanças da banda pelo país. Em 29 de julho de 1997, quatro meses antes do episódio ocorrido em Brasília, e quando o grupo estava prestes a realizar dois shows em Salvador, a juíza Daisy Lago, da 1ª Vara Privativa de Tóxicos da Bahia, em cumprimento à medida cautelar solicitada pelo delegado Itamir Casal, expediu liminar proibindo apresentações dos músicos na capital baiana.

Outro show, marcado para o dia 11 de outubro de 97 na Sociedade Hípica Brasileira, no Rio, foi cancelado pelo presidente do clube, o coronel Américo Barros, que, em oposição à ideologia da banda, não alugou o espaço para o espetáculo.

Em julho de 1996, durante os shows para a divulgação  de lançamento do primeiro disco, “Usuário” (1995), que passava por Vitória (ES), o grupo teve duas apresentações proibidas pela polícia, que ainda apreendeu materiais de publicidade da banda como cartazes e camisetas.

Em outro ato de censura, ocorrido em outubro, também em Brasília, a banda teve cerca de 500 CDs apreendidos em lojas da capital federal, por ordem de um promotor de justiça. Um ano antes, em outubro de 1995, ano em que começaram a aparecer na grande mídia, a polícia de Goiânia (GO) apreendeu 50 CDs do grupo, que também foi impedido de se apresentar na cidade. Em abril do mesmo ano, o clipe “Legalize Já”, faixa do primeiro disco, recebeu do Ministério da Justiça ordem para ser exibido após as 23h.

GÊNESE

Criado em 1993 da união dos vocalistas Marcelo D2 e Skunk, morto em 1995,  vítima da Aids, o Planet Hemp lançou quatro álbuns ao longo dos quase dez anos de estrada. O terceiro e último disco de inéditas, foi o eclético “A Invasão do Sagaz Homem Fumaça”, que chegou às lojas em meados do ano 2000, após três anos de recesso do grupo. No ano seguinte sirgiu o derradeiro e comemorativo “MTV ao Vivo Planet Hemp” (2001). Apesar da separação, os músicos continuam se reunindo em apresentações especiais, sempre lotando casas de espetáculos pelo país.

Fernandes, que é diretor do jornal “Tribuna da Imprensa”, do Rio, foi confinado na ilha de Fernando de Noronha (PE) por ordem do ministro Luís Antônio da Gama e Silva (Justiça), após críticas ao ex-presidente Castello Branco, morto no último dia 18.

O caso criou para o governo Costa e Silva “perspectivas de dificuldades no meio militar”, disse Freire. Divergências sobre a prisão já existem.

O jornalista está confinado na ilha de Fernando de Noronha (PE) desde o dia 21, por ter publicado críticas ao ex-presidente Castello Branco, morto em um acidente aéreo no último dia 18.

“Estou absolutamente convencido da legalidade do ato que pratiquei (…) Com esta decisão, preservei a ordem pública e assegurei o princípio da autoridade”, disse aos jornalistas ao desembarcar em Congonhas (SP).

O jornalista é acusado pelo ministro Luís Antônio da Gama e Silva (Justiça) de atacar o ex-presidente Castello Branco, morto no dia 18, em artigos publicados no jornal “Tribuna da Imprensa”, do Rio.

Foi montado forte esquema de segurança no Galeão (Rio) para impedir a entrada de fotógrafos e repórteres. Apenas os filhos de Fernandes puderam entrar no local para se despedir do pai.